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Notícias
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Estudo sobre a Inovação e I&D em Portugal
Estudo sobre a Inovação e I&D em Portugal em 2025 O Gabinete de Estratégia e Estudos, do Ministério da Economia…
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Novo Incentivo no âmbito da Economia Circular na Região Centro Estão abertas as candidaturas para o novo Incentivo no âmbito…
CENTRO2030: Novo Incentivo no âmbito da Economia Circular

Evolução da jurisprudência sobre o RFAI O Centro de Arbitragem Administrativa e Tributária (“CAAD”), nos últimos três anos, teve uma…
CAAD vs. AT: A evolução da jurisprudência sobre o RFAI

COMPETE 2030: Descarbonização das Empresas (Pedido de Auxílio) O COMPETE 2030 anunciou a abertura da receção de Registos de Pedido…
Descarbonização das Empresas – Candidaturas Abertas (Pedido de Auxílio)

Conheça as novidades no Orçamento do Estado 2025 Entrou em vigor, no passado dia 31 de dezembro de 2024, a…
Conheça as novidades no Orçamento do Estado 2025
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Novo Incentivo no âmbito da Economia Circular na Região Norte Estão abertas as candidaturas para o novo Incentivo no âmbito…
NORTE2030: Novo Incentivo no âmbito da Economia Circular
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Portugal cria Agência para o Clima, para Liderar a Ação Climática Com a publicação do Decreto-Lei n.º 122/2024, de 31…
Portugal cria Agência para o Clima
Ayming Portugal está credenciada pelo Banco Português de Fomento
Ayming Portugal está credenciada pelo Banco Português de Fomento O Banco Português de Fomento (BPF) anunciou, através de um Press…
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Sistema de Incentivos para “Investimentos em Setores Estratégicos” – RCI Foi anunciada a abertura do novo Aviso de Candidatura ao novo…
Incentivo para Investimentos em Setores Estratégicos – Candidaturas Abertas
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Tribunal Arbitral esclarece aplicação do RFAI: criação líquida de emprego não é obrigatória O CAAD emitiu um acórdão com uma…
Criação líquida de emprego não é obrigatória para o RFAI

Aprovado o Regulamento do Sistema de Incentivos «Investimentos em Setores Estratégicos» Foi aprovado, através da Portaria n.º 306-A/2024/1, de 27…
Regulamento para os Incentivos a Investimentos em Setores Estratégicos

Programa Interreg – Espaço Atlântico Foi anunciado, no dia 25 de novembro de 2024, o lançamento do 3.º Aviso de…
3.º Aviso do Programa Interreg – Espaço Atlântico (Candidaturas Encerradas)

Autoridade Tributária reitera posição sobre a não elegibilidade de investimentos de substituição no RFAI A Autoridade Tributária (AT), através de…
AT reitera posição sobre elegibilidade de investimentos de substituição no RFAI
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Linha de Apoio Turismo + Sustentável O Banco Português de Fomento (BPF) e o Turismo de Portugal anunciam a abertura…
Linha de Apoio Turismo + Sustentável