Como construir a sua candidatura de sucesso ao SIFIDE?
O Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE) consiste numa ferramenta estratégica para apoiar, através de incentivos fiscais, as atividades de Investigação & Desenvolvimento (I&D) realizadas pelas empresas, permitindo a dedução ao IRC de uma parcela das despesas de I&D não comparticipadas pelo Estado ou por Fundos Europeus. Uma candidatura de sucesso ao SIFIDE é algo que as empresas com atividade de I&D deverão almejar.
Desta forma, sujeitos passivos de IRC (isentos de dívidas à Autoridade Tributária e à Segurança Social) de diferentes setores podem candidatar-se ao SIFIDE. O incentivo cobre as despesas com as atividades de I&D, assim como despesas com pessoal envolvido nestas mesmas atividades, despesas de funcionamento, aquisições de ativos fixos tangíveis, participação no capital de instituições de I&D, custos com patentes e auditorias à I&D.
Projetos ou atividades de I&D caracterizam-se por trabalho criativo realizado segundo uma metodologia sistemática, com o objetivo de criar conhecimento e a resolução de incertezas cientifico-tecnológicas. Estes acabam por gerar novas aplicações ou produtos e o avanço do estado da arte, no setor em que se inserem.
A avaliação das candidaturas ao SIFIDE segue critérios bastante rigorosos, quer na seleção das despesas elegíveis, como na natureza das atividades submetidas. Como tal, é essencial uma elaboração criteriosa dos projetos submetidos ao SIFIDE, de forma a garantir a aprovação dos mesmos. E, consequentemente, a maximização do benefício fiscal das empresas.
Quais os passos essenciais?
Neste sentido, existem alguns pontos em que se deve tomar especial atenção aquando da elaboração de um projeto SIFIDE:
- Objetivos do projeto: devem ser claramente identificados e fundamentados os objetivos técnico-científicos;
- Estado da arte: é essencial enquadrar o projeto face ao estado da arte do setor no qual se insere, incluindo referências específicas e comparação com outras soluções semelhantes;
- Incertezas científico-tecnológicas: devem ser claramente identificadas as incertezas que o projeto visa resolver, face aos objetivos;
- Atividades de I&D: devem ser descritas, com o maior detalhe possível, todas as atividades sistemáticas com carácter de I&D executadas;
- Resultados e conclusões: em concordância com as atividades executadas, devem ser descritos os resultados obtidos com o desenvolvimento da investigação;
- Despesas elegíveis: é importante incluir apenas despesas que tenham relação direta com as atividades com caráter de I&D, desenvolvidas no ano de referência, incluindo custos com RH.
A evolução do SIFIDE ao longo dos anos, cujos números pode comprovar no quadro seguinte, demonstra um compromisso em impulsionar a inovação e a competitividade das empresas em Portugal. Este compromisso acaba por criar um ambiente propício ao desenvolvimento científico-tecnológico. Ao candidatarem-se ao SIFIDE, as empresas para além de beneficiarem de incentivos fiscais, estão ainda a contribuir para o progresso económico e tecnológico do país.
Descarregue a sua cópia do The Benchmark 2024 e saiba como é que o SIFIDE se compara com os seus pares internacionais, ao nível da generosidade do incentivo e da facilidade de acesso:
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