Governo prevê arranque do Portugal 2030 já em Junho

Foi anunciada pelo Governo a intenção de o Portugal 2030 ter luz verde já no próximo mês de Junho

O Executivo prevê Portugal 2030 já em junho, após informar, em sessão no Parlamento, que foi entregue à Comissão Europeia, no passado dia 4 de março, uma primeira versão do Acordo de Parceria do Portugal 2030, documento esse que será discutido em sede de Concertação Social durante o mês de maio. Adicionalmente, este será remetido à Assembleia da República até ao fim desta semana para consulta dos Partidos Políticos, segundo Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência.

Este Acordo de Parceria, que operacionaliza os 23 mil milhões de euros que Portugal vai receber em Fundos Europeus relativos ao próximo Quadro, e cuja versão final ainda não foi enviada para Bruxelas, será alvo de apreciação por parte da Comissão Europeia, sendo que o desejo do Governo Português é que Bruxelas aprove o Acordo até ao final de Junho.

No que diz respeito ao anterior Quadro, o Portugal 2020, foi referido o facto de Portugal estar a concluir, com sucesso, a execução deste, algo que permitirá o lançamento e execução do seu sucessor, o Portugal 2030. Neste âmbito, o Governo garante ainda que o PT2030 irá contar com uma duplicação das verbas que estão destinadas às Empresas, quando comparado com o Quadro anterior.

Estas informações foram avançadas por Mariana Vieira da Silva, responsável pela pasta dos Fundos Europeus, na intervenção que fez no Parlamento, no âmbito da discussão da proposta do Orçamento do Estado para 2022.

É considerado uma prioridade que a Comissão Europeia aprove o Acordo de Parceria do Portugal 2030 proposto pelo Governo, de modo a que Portugal tenha acesso à totalidade da Dotação Orçamental do próximo Quadro Comunitário 2021-27, a ser executado até 2029, que ascende aos 23 mil milhões de euros. Entre outros, há a destacar as verbas alocadas à Inovação e Transição Digital (cerca de 4 mil milhões de euros) ou à Ação Climática e Sustentabilidade (pouco mais de 3 mil milhões de euros).

Neste sentido, a Comissão já iniciou o processo de aprovação dos diferentes Acordos de Parceria dos Estados-Membro, como é o caso da Alemanha, Lituânia e Grécia.