Interreg - Espaço Atlântico: 3.º Aviso para Candidaturas já abriu

Programa Interreg – Espaço Atlântico

Foi anunciado, no dia 25 de novembro de 2024, o lançamento do 3.º Aviso de candidaturas ao Programa Interreg – Espaço Atlântico.

Esta Convocatória está aberta até ao dia 14 de fevereiro de 2025 e conta com uma dotação orçamental total de cerca de 43 milhões de euros. O Aviso pretende apoiar projetos em linha com as 3 Prioridades Temáticas do Programa e os 7 Objetivos Específicos, tal como previsto no Programa de Cooperação, em vigor no período 2021-2027.

O convite vai selecionar projetos transnacionais de elevada qualidade, nos quais as organizações relevantes cooperam para tornar as regiões mais resistentes a desafios comuns que não conhecem fronteiras e não podem ser resolvidos isoladamente.

Este abrange as prioridades “Inovação e Competitividade azuis“, “Ambiente verde/azul” e “Turismo e Cultura Sustentáveis e Sociais azuis“.

Entidades beneficiárias

Os líderes de consórcio podem ser organismos públicos, universidades, organizações de ensino e investigação, instituições privadas (sem fins lucrativos) e organizações internacionais que atuem ao abrigo de direito nacional.

Cronograma

O concurso estará aberto durante 12 semanas, de 25 de novembro de 2024 a 14 de fevereiro de 2025, até às 13:00 (hora de Lisboa). Os resultados deverão ser comunicados aos candidatos cerca de 5 meses após a submissão.

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Para esta Convocatória, o orçamento total do projeto deve ser, preferencialmente, entre 1 e 3,5 milhões de euros;
Os projetos serão cofinanciados e reembolsados até 75%;
A duração máxima é de 30 meses, com possibilidade de extensão para 36 meses, se devidamente justificado;
Os projetos devem incluir, pelo menos, um parceiro de cada Estado-Membro de, pelo menos, uma das regiões da área de cooperação;
Devem envolver entre 4 a 12 parceiros plenos.

Dotação Orçamental

Para esta 3.ª convocatória está alocada uma percentagem de 41,19% do orçamento FEDER do Programa, o que corresponde a 43.124.044,17 €, distribuídos da seguinte forma:

Inovação e Competitividade azuis – 8 799 258,27 €
Ambiente azul/verde – 24 797 478,36 €
Turismo e Cultura Sustentável e Social azuis – 9 527 307,54 €

Regiões elegíveis

O Programa Interreg – Espaço Atlântico abrange a parte ocidental do Oceano Atlântico. Inclui todas as regiões da Irlanda e de Portugal, bem como várias regiões francesas e espanholas próximas ou situadas na costa Atlântica. A lista completa das regiões NUTS2 incluídas no Programa é a seguinte:

França: Bretanha, Normandia, Nouvelle-Aquitaine, Pays de la Loire
Irlanda: Northern and Western, Southern, Eastern and Midland
Portugal: Norte, Algarve, Centro, Lisboa, Alentejo, Açores e Madeira
Espanha: País Basco, Navarra, La Rioja, Cantábria, Astúrias, Galiza, Andaluzia, Ilhas Canárias

Saiba como se candidatar ao Programa INTERREG

Prioridades do Programa

A estratégia do Programa Interreg Área Atlântica é desenvolvida através de prioridades selecionadas e objetivos específicos, nomeadamente:

Prioridade 1 – Inovação e Competitividade Azuis

Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação, bem como a adoção de tecnologias avançadas;
Aproveitar os benefícios da digitalização para cidadãos, empresas, organizações de investigação e autoridades públicas.

Prioridade 2 – Ambiente Azul/Verde

Promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa;
Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção de riscos de catástrofes e a resiliência;
Promover a transição para uma economia circular e eficiente em termos de recursos;
Reforçar a proteção e preservação da natureza, biodiversidade e infraestruturas verdes.